Aumento do IOF para Remessas ao Exterior: Impactos no Setor de Software

Na quinta-feira, 22 de maio de 2025, o governo federal publicou um decreto aumentando significativamente a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em diversas operações financeiras internacionais. A medida entrou em vigor já no dia seguinte, sexta-feira (23/05), sem período de transição, pegando empresas e cidadãos de surpresa. 

“A nova alíquota do IOF passou a valer a partir desta sexta-feira (23) e causou reações do mercado financeiro, que apontou insegurança jurídica e aumento de custos para investidores brasileiros.” 
— BBC News Brasil, 23/05/2025.

O que mudou? 

As alterações envolvem principalmente as seguintes operações:

- Remessas para contas de terceiros no exterior (como pagamento a fornecedores ou prestadores internacionais): de 0,38% para 3,5%.

- Compra de moeda estrangeira em espécie: de 1,1% para 3,5%.

- Cartão de crédito/débito internacional, pré-pagos e cheques-viagem: de 3,38% para 3,5%. 

Segundo a Agência Brasil, apesar da aplicação imediata, o governo precisou rever parte da medida após críticas intensas. 

“Após repercussão negativa e críticas do mercado, o Ministério da Fazenda recuou parcialmente e manteve em 0% a alíquota do IOF nas aplicações de fundos nacionais no exterior.” 
— Agência Brasil, 23/05/2025.

Impactos no setor de tecnologia e software 

Para empresas brasileiras que atuam com softwares importados, como a OSB Software, esse aumento significa:

- Redução imediata na margem de contribuição (MC) de vendas com pagamentos ainda não finalizados;

- Aumento dos custos operacionais, tanto em contratos já firmados quanto em novos;

- Revisão de propostas comerciais em andamento diante da nova realidade tributária. 

“Não houve período de transição. A nova alíquota passou a vigorar nesta sexta-feira (23), o que afeta imediatamente todas as remessas feitas a partir de então.” 
— BBC News Brasil.

Expectativa de arrecadação e reação do Congresso 

A medida faz parte de um pacote do governo federal para elevar a arrecadação pública. Segundo o Ministério da Fazenda: 

“As medidas devem gerar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.” 
— Governo Federal, via gov.br. 

No entanto, o clima em Brasília já é de pressão. Um projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo deputado Luciano Zucco, tentando sustar os efeitos da medida: 

“Zucco afirma que a medida é inconstitucional por não observar o princípio da anterioridade tributária, e que sua revogação é urgente para evitar prejuízos à população e ao setor produtivo.” 
— CNN Brasil, 23/05/2025.

E o que vem pela frente? 

Mesmo que o aumento do IOF venha a ser revogado, o cenário tributário continuará em transformação. Isso porque, para 2026, está prevista a implementação de parte da reforma tributária aprovada em 2023, o que deve também impactar o setor de tecnologia e serviços digitais.

Conclusão 

As mudanças no IOF pegam o mercado de surpresa e reforçam a necessidade de resiliência e agilidade estratégica para empresas brasileiras de software e tecnologia. A OSB Software segue acompanhando de perto o cenário e trabalhando para minimizar os impactos aos seus clientes e parceiros.

Como a OSB Software pode ajudar 

Neste cenário de incertezas fiscais e mudanças repentinas, contar com um parceiro que entende tanto a tecnologia quanto o contexto tributário brasileiro faz toda a diferença. 

A OSB Software atua há mais de 20 anos como facilitadora na aquisição de softwares internacionais, oferecendo:

- Apoio especializado em questões fiscais e regulatórias;

- Parcerias sólidas com os principais fabricantes globais; 

- Transparência no processo de compra e gestão de licenças;

- Suporte ágil e humanizado, com foco em otimizar seus custos e resultados.