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O que é licenciamento de software e quais as suas vantagens?

21/02/2024 13:10:13

Fazer uso do licenciamento de software é uma importante etapa no processo de aquisição e utilização de aplicações em qualquer empresa. É importante que as empresas avaliem cuidadosamente as opções disponíveis, considerando os preços, as funcionalidades oferecidas, os termos e condições do contrato de licenciamento.

Também é válido considerar a duração do contrato, o escopo da licença, as restrições de uso, as obrigações de suporte e manutenção, bem como as disposições de privacidade e segurança.

De qualquer forma, é importante compreender que o licenciamento de software é um processo complexo que requer atenção aos detalhes. Isso porque os termos e condições podem variar significativamente entre os diferentes fornecedores de software, e uma escolha equivocada pode levar a problemas jurídicos e financeiros.

Assim, o licenciamento de software é um tema crucial para as empresas que estão que estão considerando a aquisição de novas aplicações. Ao avaliar as opções disponíveis, é importante ter em mente que os termos e condições do contrato de licenciamento devem ser cuidadosamente analisados para garantir a melhor utilização do software e evitar problemas jurídicos e financeiros no futuro.

Sem mais delongas, fique por dentro do que é licenciamento de software, seus tipos e as implicações, lendo este artigo da OBS Software. Uma leitura interessante espera por você!

Entendendo o licenciamento de software

De forma simples, o licenciamento de software é um processo pelo qual um desenvolvedor, ou fornecedor de software concede a você o direito de usar algum software específico. Os termos desse contrato estabelecem as condições de uso, incluindo a duração dele, as restrições de uso, as obrigações de manutenção, e as disposições de privacidade e segurança.

Para que possamos utilizar todos os recursos do software de forma segura e eficaz, é importante que façamos o licenciamento de software. Isso porque, a licença protege os direitos autorais do desenvolvedor do software, que é o criador do sistema. 

Ao adquirir um software licenciado, você pode ter a certeza de que está em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis e de que está usando a ferramenta legal e autorizadamente. O que é especialmente importante para as empresas que desejam evitar problemas financeiros e jurídicos.

O documento de licença busca definir as responsabilidades das partes envolvidas, isso inclui:

- Direito a mais de uma cópia do sistema;
- Restrições de uso do software;
- Garantias;
- Isenções de responsabilidade;
- Sanções em caso de infração aos direitos de propriedade intelectual;
- Responsabilidades do desenvolvedor quanto a suportes, manutenções e atualizações;
- Uso justo do software;
- Limitações de responsabilidade.

Como são aplicados os direitos autorais ou copyrights?

Para ajudar a esclarecer o licenciamento de software, vejamos o que são os copyrights ou direitos autorais. Se trata de um termo legal responsável por estabelecer o controle acionário sobre os direitos de uso, distribuição e reprodução de uma obra. Isso em até 70 anos após a morte do autor ou 100 anos após a sua criação; após esse tempo, a obra é considerada de domínio público.

A lei de direitos autorais também lida com o uso justo, ou negociação justa, da propriedade. Incluindo o equilíbrio entre os direitos autorais e os interesses dos cidadãos. Ou seja, um terceiro pode usar um trecho de uma obra desde que seja de interesse público, cite o autor e dê o devido crédito ao autor.

Outro ponto relacionado é que, na maioria dos países, um criador não precisa se registrar ou buscar proteção legal para sua obra. O procedimento é automático e o autor e seus herdeiros adquirem imediatamente os direitos até o término do prazo.

Quais são as opções de licenciamento de software?

Existem duas categorias principais de licenciamento de software: licenças proprietárias e licenças de código aberto. As licenças proprietárias restringem o uso e distribuição do software, enquanto as de código aberto permitem que os usuários acessem, modifiquem e distribuam o software gratuitamente.

A escolha de uma licença de software adequada depende das necessidades do usuário e dos termos da licença.

Conheça, a seguir os tipos de licenças disponíveis e seus respectivos formatos:

- General Public License (GNU GPL): conhecido no Brasil como licença de uso geral, a GNU GPL é o principal modelo de licenciamento de código aberto. Permite o compartilhamento livre, possibilitando que o usuário rode o sistema, estude e modifique o código-fonte, além de redistribuir o programa.
- End User License Agreement (EULA): o “acordo de licença com o usuário final" (em tradução livre) EULA, é o tipo de licenciamento de software mais encontrado nos sistemas comercializados hoje.
- Aluguel: nesse modelo o software não fica hospedado nos servidores ou computadores da empresa e, sim, armazenado na nuvem, onde o usuário paga uma taxa mensal para usá-lo.
- Uso temporário: como imaginamos pelo nome, a concessão dada por essa licença contempla um espaço de tempo predeterminado. E, ainda, limita os tipos de equipamento onde poderá rodar.
- Software Livre: em contratos desse tipo, é permitido que o usuário copie, altere, repasse e use o software sem qualquer restrição. Podendo modificá-lo para atender suas necessidades.
- Software proprietário: Muitos dos programas mais usados nas empresas utilizam a licença do tipo software proprietário. Que, estabelece a proibição de qualquer cópia, alteração e redistribuição. 

Tempo de duração da licença

O uso do produto é regulado pelos termos e condições do licenciamento do software que, estabelece, um prazo de validade definido pelo tempo de vida útil estimado da versão. E, quando o sistema é atualizado, a licença anterior expira.

Porém, legalmente, o comprador continua a se beneficiar do produto, apesar de determinadas funções, de versões anteriores, perderem o suporte, por serem descontinuadas. Com exceção das licenças mistas, onde a aquisição, manutenção e atualização do software estão incluídas e, os softwares do tipo não proprietário ou instalado em servidor de terceiros.

 Em geral, a duração do licenciamento de software é de dois tipos:

  1. Licenças perpétuas: ou vitalícias, não estipulam um tempo de autorização de uso do software, contato que o contrato seja devidamente cumprido;
  2. Licenças não perpétuas: contempla as licenças de assinatura, disponibilizadas por um tempo predeterminado. A permissão de uso do serviço é temporária, exigindo que o usuário renove a licença ao final do período.

Quais são as vantagens de ter um licenciamento de software?

Ainda que alguns enxerguem o licenciamento como uma forma de restringir o usuário. Na verdade, se trata de uma celebração de garantias a ambas as partes, trazendo estabilidades as operações da empresa compradora.

A principal vantagem para o desenvolvedor é o resguardo da propriedade intelectual do software e direitos autorais. Para o consumidor, seja pessoa física ou jurídica, o licenciamento do software é um certificado da integridade e qualidade do produto.

Isso significa que, antes de ser comercializado, o produto foi inspecionado, testado e que não foi danificado, corrompido ou pirateado. Logo, licenciamento é sinônimo de segurança, por resguardar o comprador, que terá o suporte do fabricante sempre que precisar e garantia contra defeitos de fábrica. 

A OSB Software é especializada em licenciamento de software que oferece soluções personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente. Com uma ampla variedade de softwares disponíveis, ajudamos as empresas a encontrar a melhor solução para sua equipe e para o seu orçamento. 

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